CURSO PRATICO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIARIO


ISBN: 9788536281896
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Descrição

A obra analisa individualmente todos os benefícios previdenciários do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) e do RPPS (Regime Próprio da Previdência Social), tais como as aposentadorias por idade urbana, rural, por tempo de contribuição, por invalidez, especial, híbrida, da pessoa com deficiência, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão, LOAS e salário-maternidade. Aborda-se também o pro­cesso judicial previdenciário de acordo com o Novo CPC e o processo administrativo previdenciário junto ao INSS, trazendo ainda as principais revisões previdenciárias (a da vida inteira, o direito ao melhor benefício e o teto conforme as Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003), os conceitos estruturais do direito previdenciário e os princípios constitucionais da seguridade social.

Detalhes

Editora: JURUA
Autor: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY
Ano: 2018

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