SUMULAS E ORIENTACOES JURISPRUDENCIAIS DO TST - INDICADO PARA A 2 FASE OAB - 14 ED


ISBN: 9788544223291
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Descrição

Transcrições legislativas (CF, CLT, CPC, CC e legislação esparsa) sem comentários Inicialmente, gostaríamos de agradecer a todos os leitores e leitoras pela confiança depositada na Editora e nestes organizadores. Nesta 14ª edição, conforme o edital do XXVII EXAME DE ORDEM UNIFICADO/2018, o leitor encontrará toda jurisprudência, bem como os artigos da CLT, com as alterações trazidas pela Lei nº 13.467/17, do CPC/2015, do CC e da CF, além da legislação esparsa, separados por temas. Quanto à Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17), o edital descreve no item 44 do conteúdo programático de Direito do Trabalho e no item 25 de Direito Processual do Trabalho que será cobrado a "Lei 13.467/17 (reforma trabalhista) e a Instrução Normativa nº 41/2018 do TST". Assim, a obra foi atualizada, nos moldes do edital do XXVII exame de Ordem Unificado. Cumpre registrar que o edital do XXVII exame proíbe a utilização de "códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais." Veda, ainda, súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados, o que não é o caso deste livro, que não possui nenhuma anotação, nem mesmo comparação.

Detalhes

Editora: JUSPODIVM
Autor: MIESSA, ELISSON
Ano: 2019

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