TEMAS DA REFORMA TRABALHISTA


ISBN: 9788536198033
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Descrição

Nesta obra o autor trata de diversos temas polêmicos surgidos com a denominada Reforma Trabalhista, implantada no Brasil a partir da vigência da lei n. 13.467/17. São abordados temas relacionados às novas regras que tratam da terceirização, da autonomia coletiva, do grupo econômico trabalhista, os critérios para aferição do dano moral, sobre a extinção da contribuição sindical e sobre o efeito retroativo da lei mais benéfica ao trabalhador, bem como temas relacionados à homologação judicial do acordo extrajudicial, dos requisitos da petição inicial, do procedimento para apuração dos ilícitos processuais e sobre o cabimento dos honorários advocatícios. Em abordagem acadêmica e prática, os temas são tratados com profundidade, apontando-se os acertos e desacertos do legislador da Reforma Trabalhista..

Detalhes

Editora: LTR
Autor: EDILTON MEIRELES
Ano: 2018

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